Vigilância socioassistencial no contexto do território: uma análise a partir do Censo Suas / Socio-assistance vigilance in the context of territory: analysis based on Censo Suas

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a função da vigilância socio assistencial enquanto diagnóstico do território, com base nos dados do Censo Suas de 2016 e 2017. Para isso, realiza uma pesquisa documental, norteada pelo método do materialismo histórico. Os resultados demonstram uma retração em alguns serviços socioassistenciais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em decorrência do avanço da perspectiva neoliberal no desmonte das políticas sociais

This article presents a reflection on the role of social assistance surveillance as a diagnosis of the territory, based on data from the Suas Census of 2016 and 2017. For this purpose, it conducts a documentary research, guided by the method of historical materialism. The results demonstrate a retraction in some social assistance services of the Cras, the advancement of the neoliberal perspective in the dismantling of social policies

Nas margens: psicologia, política de assistência social e territorialidades / On the margins: psychology, social assistance policy and territorialities / En los márgenes: psicología, política de asistencia social y territorialidades

Neste artigo colocamos em análise, por um lado, o distanciamento e, por outro, a inserção da psicologia em territórios considerados vulneráveis - base para a organização, no Brasil, dos serviços da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Temos como objetivo refletir sobre as práticas, os saberes, a formação e as territorialidades constituídas por este campo disciplinar na interface com a PNAS. Para isso, inspiradas pela ideia de narrativa como prática de intercâmbio de experiências de Walter Benjamin, compartilhamos fragmentos de uma experiência de inserção em uma comunidade tida como vulnerável. Assim, afirmamos uma psicologia e uma política de escrita e de produção de conhecimentos que, para além de teorias e técnicas, operam com memórias, lembranças, esquecimentos, não saberes e incertezas. Da potência e da inventividade que caracterizam a própria possibilidade da vida nesses territórios podem, então, emergir narrativas que constituam outras territorialidades, saberes e fazeres para a psicologia. (AU)

In this article we analyze both the disengagement and the integration of the field of psychology in the vulnerable territories upon which the organization of Brazilian National Social Assistance Policy (NSAP) is based. Our objective is to reflect upon the practices, know-how, formation, and the territorialities constituted by the interface of this disciplinary field with the NSAP. Thus, inspired by Walter Benjamin's idea of narrative as a method of exchange of experience, we share fragments of an experience of insertion in a community considered vulnerable. In this manner, we affirm a psychology and a policy of the recording and production of knowledge that, beyond theories and techniques, operates on the remembered, the forgotten, the unknown, and the uncertain. From the strength and resourcefulness that defines the possibility of life in these territories, narratives may emerge that constitute other territorialities, understandings, and tasks for the field of psychology. (AU)

En este artículo analizamos tanto el distanciamiento como la inserción de la psicología en territorios considerados vulnerables, los cuales son la base para la organización de los servicios de la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) en Brasil. Nuestro objetivo es reflexionar sobre las prácticas, los saberes, la formación y las territorialidades constituidas por este campo disciplinario en la interfaz con la PNAS. Para ello, inspiradas por la idea de narrativa como práctica de intercambio de experiencias de Walter Benjamin, compartimos fragmentos de una experiencia de inserción en una comunidad considerada vulnerable. Así, afirmamos una psicología y una política de escritura y de producción de conocimientos que, más allá de teorías y técnicas, operan con memorias, recuerdos, olvidos, no saberes e incertidumbres. De la potencia y de la inventiva que caracterizan la propia posibilidad de la vida en esos territorios, pueden emerger narrativas que constituyan otras territorialidades, saberes y quehaceres para la psicología. (AU)

A territorialização da política nacional de assistência social e a proteção social das pessoas idosas usuárias do benefício de prestação continuada no Corede do Vale do Rio Pardo - RS / The territorialization of national policy for social assistance and the social protection of the elderly users of the continuous installment benefit Programme on Corede of Rio Pardo - RS Valley

Este artigo é fruto da pesquisa que teve como objetivo analisar a Proteção Social das pessoas idosas usuárias do BPC, nos municípios de Santa Cruz do Sul, Pantano Grande e Vale Verde, a partir do processo de territorialização da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O estudo teve enfoque qualitativo com base no método dialético crítico. Realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 15 pessoas idosas e com sete profissionais dos CRAS nos municípios referidos, e do INSS de Santa Cruz do Sul. A análise dos dados ocorreu através da análise de conteúdo. Constatou-se que a territorialização da PNAS apresenta muitos desafios, como a necessidade de articulação com os demais agentes do território; o aumento de profissionais e sua capacitação; o esclarecimento sobre o acesso, a revisão e a manutenção do BPC; a definição de ações e estratégias que garantam a proteção social da população idosa, entre outros aspectos.

This article is the result of a research that aimed to analyze the social protection of the elderly users of the BPC in the counties of Santa Cruz do Sul, Pantano Grande and Vale Verde, from the territorialization process of the National Policy for Social Assistance (PNAS). The study had a qualitative approach, based on the Critical Dialectical method. Semi-structured interviews were conducted with 15 elderly users of the benefit and 7 professionals from the CRAS of the three counties mentioned above, as well as the INSS of Santa Cruz do Sul. Data analysis occurred through the Content Analysis technique. It was verified that the territorialization of the PNAS presents many challenges, such as the need of articulation with the other agents of the territory; the increase of professionals and their capacitation; the elucidation about the access, the revision and maintenance of the BPC; the definition of actions and strategies that guarantee the social protection of the elderly population, among other aspects.

O processo de elaboração da Política Nacional de Assistência Social de 2004 / The development process of the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy

Este artigo resgata o processo de elaboração da Política Nacional de Assistência Social de 2004, apresentando o contexto político em que foi elaborada e aprovada, os atores do processo e os embates teóricos travados. Para tanto, realizou-se revisão bibliográfica, pesquisa documental, entrevistas com testemunhas-chave e análise de conteúdo do tipo categorial. Foi possível compreender que a Política contou com um momento favorável, bem como com a participação de sujeitos da academia, da gestão e militantes. Embora seja um avanço, a Política Nacional de Assistência Social de 2004 faz parte de um processo ainda em construção.

This article demonstrates the development process of the 2004 Brazilian National Social Assistance, presenting the political context in which it was developed and approved, the key figures of the process and the theoretical debates established. Therefore, we made use of bibliographic review, documentary research and interviews with key witnesses of the case. For the analysis, we made use of categorical content analysis. It was possible to understand that the policy was approved in a good political time. The academia, managers and activists participated in that process. Although it is a breakthrough, the 2004 Brazilian National Social Assistance Policy is part of a process that is still under construction.